Lei orgânica da defensoria pública do Estado do Acre é contestada no Supremo

Supremo arquiva ação do PSDB contra a MP do orçamento

Aplicação financeira de servidor pode ser limitada

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Promotoria do Consumidor obtém decisão favorável na Justiça

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Arquivado Habeas Corpus contra o referendo do desarmamento

Tribunais tiram férias e descumprem decisão do CNJ

Tribunal de Justiça do PA cancela férias coletivas

Justiça dá prazo de 15 dias para resolver crise na Febem

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Empresa de telefonia proibida de cobrar tarifa básica

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

Loteria do Pará questiona decisão que interditou suas atividades

TST condena empresa por realizar "revista visual" em empregada

A ex-empregada que move ação contra a empresa contou que havia duas vistorias por dia, na saída para o almoço e ao final do expediente. Ela levantava a blusa e baixava a calça diante de uma supervisora.

Conselho da Justiça Federal lança obra sobre "As Minorias e o Direito"

A obra está disponível no site do Conselho, na página Publicações.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas do X Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto, do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região - Mato Grosso do Sul, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Decreto nº 6.814, de 6 de Abril de 2009

Regulamenta a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação - ZPE.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da prova do Concurso n.º 180 para ingresso na Magistratura Estadual de São Paulo, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.